PROAF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Acompanhe a Execução Orçamentária da UFCAT

Tue, 29 Oct 2024 14:11:28 -0300

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) anuncia a disponibilização de um dashboard dinâmico sobre a execução orçamentária para o ano de 2024. Este painel interativo visa oferecer uma visão detalhada e acessível dos recursos orçamentários utilizados pela universidade, possibilitando o acompanhamento transparente de receitas, despesas e investimentos realizados ao longo do ano.

Desenvolvido pelo Coordenador de Contabilidade Luis Fernando Oliveira Duarte, o documento tem como objetivo aprimorar a transparência e o acesso público às informações financeiras da UFCAT, o dashboard permite que estudantes, servidores/as e a comunidade em geral acompanhem em tempo real a execução de cada categoria orçamentária. Através desse painel, é possível visualizar os valores destinados a áreas estratégicas, como manutenção de infraestrutura, aquisição de materiais, pagamento de serviços essenciais e demais investimentos que contribuem para o funcionamento e desenvolvimento da universidade.

A disponibilização deste recurso representa o compromisso da PROAF e de toda a UFCAT com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Acompanhe o dashboard e fique por dentro das ações financeiras que impulsionam nossa universidade!

Acesse o Dashboard de Execução Orçamentária 2024

Última atualização em 29/10/24.

UFCAT Solicita Desbloqueio de Emenda Parlamentar

Thu, 17 Oct 2024 16:38:30 -0300

A Pró-Reitoria de Administração e Finanças encaminhou à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), setor vinculado ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação formal de desbloqueio da emenda parlamentar destinada à instituição, vinculada ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 13593 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). A emenda, no valor de R$ 650.000,00, foi indicada pelos parlamentares Daniel da Agrobom e Rubens Otoni, e tem como objetivo apoiar o funcionamento da universidade.

A PROAF justificou o pedido em razão da grave situação orçamentária enfrentada pela instituição ocasionada pela insuficiência de recursos para honrar compromissos financeiros essenciais, incluindo despesas com serviços e contratos fundamentais para o seu funcionamento, além de demandas não cobertas pela Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Retorno da SPO

Em resposta à solicitação, a SPO/MEC informou, por meio de ofício, que o desbloqueio da referida emenda parlamentar encontra-se legalmente impedido no momento. A SPO baseou sua negativa na Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Nº 111, de 26 de agosto de 2024, que estabelece novos procedimentos para a execução de emendas parlamentares impositivas, condicionando o repasse de recursos a obras já iniciadas ou a situações de calamidade pública reconhecida formalmente por meio de decreto.

De acordo com a análise da SPO, o TED nº 13593 prevê despesas de custeio e manutenção da UFCAT, mas não atende às condições estabelecidas pela portaria para a liberação de recursos, uma vez que não há obras em andamento vinculadas à emenda, tampouco situação de calamidade pública.

A SPO ainda destacou que a execução de emendas parlamentares impositivas segue suspensa até que os poderes Legislativo e Executivo definam novos procedimentos conforme decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697, proferida em agosto de 2024.

A equipe da SPO/MEC segue acompanhando os desdobramentos e se colocou à disposição para prestar elucidações adicionais, caso surjam novas orientações ou decisões que permitam a liberação dos recursos.

A UFCAT continuará monitorando a situação e buscará novas formas de assegurar recursos para enfrentar o atual cenário, mantendo seu compromisso de garantir o funcionamento pleno de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Acesse na íntegra os documentos mencionados na notícia:

Ofício nº 97/2024/PROAF-UFCAT

Ofício Nº 385/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Reitoria realiza reunião para explanar situação financeira da UFCAT após reprogramação orçamentária

Wed, 14 Aug 2024 16:55:48 -0300

Nesta última quarta-feira, dia 14/08/2024, a Reitoria da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) conduziu reunião para detalhar a situação financeira da instituição após os recentes anúncios do contingenciamento de recursos pelo governo federal.

A reunião contou com a presença das(os) gestoras(es)/lideranças da UFCAT, com o objetivo de atualizá-las(os) quanto à situação orçamentária da universidade pós contingenciamento de recursos pelo governo federal, ocorrido em agosto de 2024. Emerson Gervásio, Pró-Reitor de Administração e Finanças, apresentou o panorama detalhado do orçamento da UFCAT (documento anexo), destacando os desafios impostos pelas restrições e suas implicações para o funcionamento da universidade.

O Pró-Reitor Emerson Gervásio e a Reitora Roselma Lucchese ressaltaram, ainda, a importância da transparência e do diálogo contínuo, enfatizando que a UFCAT está comprometida em buscar soluções para minimizar os impactos do contingenciamento nos projetos e atividades essenciais da universidade.

Finaliza-se, registrando que a situação financeira ora vivenciada pela UFCAT, está ocorrendo em todas as universidades federais do país, vez que a reprogramação orçamentária foi linear e atingiu a todas as IFES.

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento afetando diretamente o Ministério da Educação/Universidades Federais

Wed, 07 Aug 2024 11:37:19 -0300

O governo decidiu congelar R$ 15 bilhões em gastos públicos para cumprir a meta de déficit zero deste ano, conforme o arcabouço fiscal. O Decreto nº 12.120, de 30/07/24, do presidente Lula, foi publicado em edição extra do Diário Oficial.

Entre os ministérios, o mais afetado foi o da Saúde, com R$ 4,4 bilhões contingenciados, seguido pelo Ministério das Cidades com R$ 2,1 bilhões, Transportes com R$ 1,5 bilhão, e Educação com R$ 1,2 bilhão; o que afetou diretamente o orçamento das universidades públicas brasileiras.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreu cortes significativos, com R$ 4,5 bilhões bloqueados e contingenciados, que são cortes temporários. O bloqueio ocorre quando os gastos ultrapassam 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento é relacionado à falta de receita que compromete a meta de resultado primário.

Além disso, houve cortes de R$ 1 bilhão em emendas de comissão, R$ 153 milhões em emendas de bancadas e R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.

A Universidade Federal de Catalão – UFCAT teve recursos contingenciados nos dias 1º, 2 e 5 de agosto, totalizando R$ 3.080.863,08 (segue comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI), importe que afeta diretamente o adimplemento das obrigações orçamentárias. Segue a planilhas ANDES, com todos os bloqueios (clique aqui).

Jornal Opção publicou uma matéria abordando a situação do endividamento das Universidades supernovas de Goiás.

Thu, 11 Jul 2024 08:43:18 -0300

No dia 10 de julho de 2024, O Jornal Opção publicou uma matéria abordando a situação do endividamento das Universidades supernovas de Goiás.

Segundo a reportagem as universidades apresentam um déficit milionário crônico.

Leia a matéria na íntegra:

Jornal Opção: Sem capital de implementação, as supernovas universidades de Goiás apresentam déficit milionário crônico

Plano de Contratações Anuais

Tue, 18 Jun 2024 09:32:10 -0300

Original

Crédito Suplementar ao orçamento das universidades e institutos federais

Wed, 15 May 2024 14:08:51 -0300

O Ministério da Educação (MEC) recebeu um crédito suplementar no valor de R$ 347 milhões para os orçamentos das universidades e institutos federais. As Portarias nºs 134 e 137, publicadas no Diário Oficial da União, em 10 de maio do corrente ano, detalham a alocação desses recursos.

Em relação à Universidade Federal de Catalão (UFCAT), foi aportado o montante de R$ 595.729,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos e vinte e nove reais) referente à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/governo-recompoe-orcamento-de-universidades-e-institutos-federais

O Comando local de Greve dos Técnicos Administrativos se reuniu hoje (30/04/2024) com parte da equipe da PROAF.

Tue, 30 Apr 2024 15:32:30 -0300

Na oportunidade foram repassadas ações que o comando de greve realizará nos próximos dias.

A PROAF compreende as reivindicações legítimas e necessárias dos nossos técnicos administrativos e reconhece a importância do trabalho dos técnicos e valoriza suas contribuições para o funcionamento eficaz da nossa instituição.

Piloto do Programa de Gestão e Desempenho é Iniciado na PROAF

Fri, 30 Jun 2023 11:25:57 -0300

Como resultado do trabalho desenvolvido até o momento pela Comissão de Teletrabalho da UFCAT foi elaborada a minuta da Resolução para Implementação do Programa de Gestão e Desempenho na UFCAT. Para aprimoramento e conclusão do referido documento foi proposto o teste em dois editais pilotos na Pró-reitoria de Administração e Finanças (PROAF) e na Secretaria de Tecnologia da Informação(SETI). O Edital da PROAF está concluído e o programa piloto será iniciado na próxima segunda-feira (03/07/2023).

Foram contemplados na PROAF sete servidores Técnicos Administrativos sendo que, quatro atuarão em regime de teletrabalho integral e três em regime parcial. Participaram do PGD servidores da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) e da Diretoria de Compras, Materiais e Patrimônio (DCMP).

Seguindo o que foi disposto na minuta de Resolução, os servidores selecionados executam atividades que demandam mais esforço individual e menor interação com outros agentes públicos. Outro ponto observado foi a natureza de complexidade de suas atividades, que exigem elevado grau de concentração, previsibilidade e padronização de entregas. A avaliação do teletrabalho tem previsão para ocorrer em um prazo de 90 dias, quando a Comissão fará as ponderações e prosseguirá com os trabalhos visando estender a normativa a toda a Universidade.

A inclusão da PROAF no piloto do PGD vai ao encontro do trabalho que foi realizado de forma remota durante o período da pandemia. Nesse período ambos os setores, DCF e DCMP, demonstraram grande eficiência com índices de entrega superiores ao realizado na modalidade presencial.

A expectativa com o programa de gestão na PROAF, para além da já observada produtividade e da economicidade gerada com o trabalho remoto, é poder manter e atrair novos talentos para a Pró-reitoria já que as atividades desenvolvidas necessitam de servidores bem capacitados e motivados para cuidar da grande responsabilidade que é a execução e gestão do orçamento público.

Translado Interunidades para discentes da UFCAT

Mon, 10 Apr 2023 11:42:27 -0300

Informações sobre o transporte Interunidades para discentes da UFCAT.

Original